1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o sítio oktoberfest-game.com, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
2. Natureza do serviço
O Oktoberfest é um casino social de carácter exclusivamente recreativo. Todo o jogo é realizado com moedas virtuais sem qualquer valor monetário. Não existe jogo a dinheiro real, não há depósitos, não há levantamentos e não são atribuídos prémios reais de qualquer espécie.
3. Idade mínima
A utilização da plataforma está reservada a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar o serviço, o utilizador confirma que cumpre este requisito de idade. Reservamo-nos o direito de impedir o acesso a quem não o cumpra.
4. Moedas virtuais
As moedas virtuais disponibilizadas servem apenas para fins de entretenimento. Não podem ser compradas, vendidas, trocadas, transferidas nem convertidas em dinheiro ou em qualquer bem com valor económico. A sua atribuição é gratuita e pode ser ajustada por nós a qualquer momento.
5. Conta e acesso
A maior parte das funcionalidades pode ser utilizada sem registo. Caso venham a existir contas de utilizador, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
6. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, a não tentar contornar mecanismos de segurança, a não introduzir software malicioso e a não perturbar o normal funcionamento do serviço ou a experiência de outros utilizadores.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, animações e código, é propriedade da Oktoberfest-Game Lda. ou dos seus licenciadores e está protegido por lei. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
8. Ligações para terceiros e afiliados
A plataforma pode conter ligações para sítios de operadores parceiros. Essas ligações são fornecidas por conveniência e podem gerar comissões de afiliado. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sítios externos.
9. Isenção de garantias
O serviço é disponibilizado «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. Embora façamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível e funcional, não garantimos que esteja sempre livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Oktoberfest-Game Lda. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço.
11. Jogo responsável
Incentivamos uma utilização equilibrada e saudável. Ainda que não exista dinheiro real envolvido, recomendamos que faça pausas regulares. Se sentir que o jogo deixou de ser diversão, procure apoio junto da SICAD, do GamCare ou da Gambling Therapy.
12. Suspensão e cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, sem aviso prévio e sem direito a qualquer compensação, uma vez que não existem valores reais associados ao serviço.
13. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. A continuação da utilização do serviço após alterações implica a aceitação dos novos termos.
14. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através do email ola@oktoberfest-game.com ou da página de Contacto.